É comum que, após a conclusão do processo de compras, ocorram situações no recebimento das mercadorias que resultem em um processo de devolução. Algumas dessas situações incluem:
1. Atraso na entrega:Em casos onde a negociação é comprometida devido a atrasos na entrega, o que pode levar à devolução do produto.
2. Produto errado:Quando o produto entregue não corresponde ao solicitado, a empresa frequentemente opta pela devolução.
3. Produto avariado:Avarias causadas por mau acondicionamento podem obrigar a empresa a devolver o produto por ele não estar adequado para uso ou consumo.
4. Desistência do produto:Em alguns casos, a empresa decide desistir da compra por motivos diversos.
Quando algum desses problemas é identificado no momento do recebimento da mercadoria, a devolução pode ser realizada de três formas distintas:
Devolução total sem exigência de documento fiscal.Caso a devolução seja de toda a mercadoria, basta carimbar a nota fiscal, registrar o motivo da devolução e assinar. Nessa situação, a responsabilidade pelo cancelamento da Nota Fiscal de venda ou pela geração de uma Nota Fiscal de devolução fica a cargo do fornecedor, garantindo a conformidade legal da operação.
Devolução total com exigência de documento fiscal.Quando o fornecedor exigir a emissão de um documento fiscal para formalizar a devolução, a empresa deverá registrar a entrada da mercadoria e emitir uma Nota Fiscal de devolução de toda a mercadoria. A Nota Fiscal de Devolução gerada formaliza o processo, e o fornecedor deverá registrar a entrada em seu sistema.
Devolução parcial.Quando apenas parte da mercadoria for devolvida, é necessário registrar a entrada da mercadoria e emitir a Nota Fiscal de Devolução correspondente. Isso formaliza o processo, e o fornecedor também precisará registrar a entrada em sua empresa.
Para situações em que o tempo desde o recebimento da mercadoria já tenha sido significativo, a empresa deve realizar o processo de devolução após o registro da nota de entrada.
Em todos os casos citados, pode ocorrer o registro financeiro da operação. As empresas envolvidas têm a liberdade de decidir como proceder, podendo optar pelo cancelamento dos documentos financeiros ou pela manutenção deles, com a possibilidade de gerar um crédito para o comprador junto ao fornecedor.
